A 6ª Gerência Regional de Saúde, Patos, sediou na tarde da última terça-feira 28, importante encontro de gestores, técnicos de planejamento e coordenadores da atenção básica dos municípios da 6ª Região de Saúde (Patos). Na pauta, discussão sobre o Sispacto, sistema desenvolvido pelo Ministério da Saúde que se alimenta de indicadores da atenção básica, da média e alta complexidade, indicadores estes que, quando bem trabalhados, podem melhorar significantemente a saúde da população.

 

Os indicadores são universais, ou seja, abrangentes a todos os cidadãos, sendo responsabilidade dos municípios pactuarem de forma tripartite (Município, Estado e União). Segundo Davi Nunes, do apoio institucional da 6ª Gerência de Saúde, esses indicadores permitem se conhecer a realidade da saúde oferecida à população.

 

Sem a pactuação de indicadores, de metas, não é possível o fortalecimento da gestão pública de saúde. Nas discussões sobre a pactuação foram trabalhados 21 indicadores, 20 universais e um específico, que trata dos CAPs, mas também fundamental. Dentre eles estão a cobertura vacinal, redução da mortalidade infantil e materna, análise de águas consumidas pela população, cobertura da saúde bucal na atenção básica, casos de Aids em menores de cinco anos, gravidez na adolescência, saúde do ido, do trabalhador, saúde mental, ações de vigilância de promoção e proteção da saúde na prevenção de doenças.

 

A alimentação fidedigna do sistema com dados desses indicadores são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e abrangentes. “O Sispacto traz um processo de reflexão sobre todos os desafios do município, como a questão da água, mortalidade infantil, materna, outros setores que vão aferir como está o processo de trabalho e a qualidade da saúde oferecida”, explica Davi.

 

Segundo Davi, o Ministério da Saúde utiliza o SISPACTO como indutor, disparador de processos de avaliação e monitoramento dos indicadores de forma tripartite  e estabelece a cultura da avaliação, portanto aqueles que deixam de informar ao sistema seus indicadores, não estão interessados de fazer algo mais importante pela transformação do território. O Sistema serve para o planejamento de ações, não apenas do município, Estado, mas também do Ministério da Saúde, na elaboração de políticas nacionais, corrigindo falhas, investindo onde há mais necessidade, a fim de melhorar o acesso a serviços pelos usuários do SUS, principal objeto desse processo de discussão com os municípios.

 

Nesse processo de pactuação de indicadores é preciso compromisso, determinação dos gestores, que precisam debater os processos de mudanças territoriais, ter visão macro sobre os problemas de sua localidade, identificá-los, reorientar seu processo de trabalho e buscar soluções. Bastante importante sua participação nas reuniões da CIR – Comissão Intergestores Regional, um espaço de troca de experiências e de contribuição para a melhoria do SUS.

 

Davi Nunes lembrou da importância das discussões ocorrerem de forma tripartite, com a presença das três esferas governamentais, sendo que, é no município que as ações de saúde são executadas, daí a relevância do monitoramento, avaliação dos indicadores, do SISPACTO.