8 de Novembro de 2017 parlamenetopb
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CCJ do Senado aprova projeto de Cássio sobre descontos para doadores de sangue

Os doadores regulares de sangue poderão ganhar um abatimento de metade do valor da taxa de inscrição em concursos públicos. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 545/2015, que trata do assunto, foi aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
 
De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o projeto determina que os doadores de sangue regulares tenham desconto de 50% na inscrição em concursos públicos. A intenção do autor foi a de incentivar a doação de sangue no Brasil, que ainda é baixa. Somente 1,8% da população são doadoras regulares segundo estimativas do Ministério da Saúde, enquanto que nos países desenvolvidos, a média da população que doa regularmente é de 3,6%.
 
O relator, senador Magno Malta (PR-ES) considerou oportuno o projeto e fez apenas uma alteração para mudar a classificação de um doador regular. Ele estendeu o prazo de 12 para 18 meses, previsto no projeto original, em que a pessoa deve fazer no mínimo três doações. Malta se baseou na Portaria 158 de 2016 do Ministério da Saúde que define o número máximo de doações por pessoa, sendo quatro vezes ao ano para homens e três vezes para mulheres.
 
— O projeto é meritório e incentiva as pessoas.Sabemos que o número de cidadãos que fazem concurso no Brasil é muito grande, portanto, o abastecimento também será grande no país de muitas tragédias e acidentes — defendeu Magno Malta.


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