7 de Janeiro de 2018
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Liberação de emendas bate recorde com Temer e paga até show de Safadão

Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram 10,7 bilhões de reais, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória.
 
As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.
 
Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.
 
Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com 3,24 bilhões de reais (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.
 
Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram 2,02 bilhões de reais em junho e mais 2,24 bilhões em julho.
 
Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição. Na época das votações, a oposição sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente”, afirmou o atual titular da pasta, Carlos Marun (MDB-MS).
 
Saúde
 
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas mais de 7.000 emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a saúde, única área cuja destinação é obrigatória por lei. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
 
Do 1,36 bilhão de reais que foi para a saúde, quase a totalidade (98%) serviu para apoio e manutenção de unidades em cidades indicadas por parlamentares. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, direcionou 11,28 milhões de reais para abastecer os Fundos Municipais de Saúde de 36 prefeituras no interior do Ceará. Sua emenda foi a de maior valor pago no ano.
 
A segunda área que mais teve emendas pagas foi agricultura, com 39 milhões de reais. A maior delas foi de outro governista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que conseguiu a liberação de 2,34 milhões de reais para 21 cidades de seu Estado – entre elas Cordilheira Alta, que recebeu 341.000 reais para comprar uma escavadeira hidráulica, e Vargem Bonita, que teve 253.000 reais para construir a Casa do Produtor, local que servirá para o comércio da produção agrícola.
 
Embora tenha sido o segundo órgão com o maior número de emendas individuais empenhadas no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades não teve nenhuma delas pagas em 2017. O mesmo ocorreu com Transportes, Meio Ambiente e Transparência. Quando uma emenda é empenhada, mas não paga, ela fica na fila de pagamentos do ano seguinte, como restos a pagar.
 
Partidos
 
Na divisão por legendas, 72,8% das emendas empenhadas foram indicadas por parlamentares da base. O MDB foi o mais contemplado (1,032 bilhão de reais). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara, tiveram 831 milhões de reais. Na comparação com o que foi efetivamente pago, porém, a diferença é maior. Foi 1,13 bilhão de reais para parlamentares da base (75,8%), ante 254,05 milhões de reais (17,1%) para opositores.
 
Emenda pagou Safadão
 
Embora a maior parte do dinheiro tenha sido destinada à saúde, a lista de emendas parlamentares pagas pelo governo em 2017 inclui de show do cantor Wesley Safadão a campeonato de motocross no interior de Minas. Do total de 2,27 bilhões de reais liberados, pelo menos 5,73 milhões de reais serviram para quitar cachês de artistas.
 
Em junho, por exemplo, o Ministério do Turismo repassou 1,2 milhão de reais à prefeitura de Maracanaú, no Ceará, por indicação da deputada Gorete Pereira (PR-CE). A emenda havia sido empenhada no mês anterior e serviu para pagar a 13.ª edição da Festa de São João da cidade. O show de abertura coube a Wesley Safadão, famoso por hits como “Aquele 1%” e “Ar Condicionado no 15”. Ele cobrou 246.000 reais pela apresentação.
 
O valor enviado à prefeitura foi quase integralmente usado para pagar cachês. Além de Safadão, apresentaram-se as duplas sertanejas Bruno & Marrone (cachê de 250.000 reais), Victor & Léo  (200 mil reais) e bandas como Aviões do Forró (180.000 reais).
 
O repasse ocorreu em 7 de junho, antes da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer ser apresentada, mas após a revelação da delação de executivos do Grupo J&F. Gorete votou a favor de Temer nas duas denúncias. Ela nega relação da liberação do recurso com o seu voto.
 
Ao todo, o governo pagou 7,15 milhões de reais para promoção e marketing de municípios, ação na qual se enquadra o repasse para artistas. Valor bem próximo do que foi destinado para universidades federais (7,38 milhões de reais) e superior ao enviado para obras de infraestrutura hídrica (2,58 milhões de reais).
 
Festas
 
Ao todo, foram 55 artistas, em 20 cidades, com cachês que variaram de 30 mil reais aos 250 mil reais de Bruno & Marrone. Ao menos outras sete prefeituras que receberam repasses via emendas usaram o dinheiro para contratar atrações artísticas para festas juninas.
 
Em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, porém, foram enviados 700 mil reais para financiar a 34.ª Festa das Rosas. O pagamento se deu por meio de uma emenda do deputado federal Renato Molling (PP-RS), aliado de Temer e marido da prefeita da cidade, Corinha Beatris Ornes Molling. O evento teve shows de Michel Teló (cachê de 170.000 reais), Titãs (126.000 reais), Naiara Azevedo (160.000 reais), entre outros.
 
Mas as emendas não financiaram só saúde e shows. Uma emenda parlamentar do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) garantiu 250 mil reais para a realização da 5.ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross de Tupaciguara, em Minas. O convênio com o Ministério do Esporte que viabilizou o repasse foi oficializado no dia 23 de outubro, dois dias antes de Tenente Lúcio dar seu voto contra o andamento da segunda denúncia contra Temer, a exemplo do que já havia feito em agosto.
 
A depender das emendas indicadas no Orçamento de 2018, o pagamento de shows continua garantido para este ano. Deputados e senadores destinaram, ao todo, 32,93 milhões de reais para “promoção e marketing de municípios no cenário nacional”.
 
 
 
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