3 de Outubro de 2017
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Governo decreta situação de emergência em 196 municípios paraibanos

O governador Ricardo Coutinho decretou situação de emergência em 196 municípios paraibanos por conta da estiagem. O decreto, que afeta 87,8% dos municípios paraibanos, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3) e é válido por 180 dias.
 
Na publicação, o governador Ricardo Coutinho destaca que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios  afetados.
 
Durante o período, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.
 
Outro ponto destacado é que “ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”.
 
Confira os municípios no endereço eletrônico a seguir: static.paraiba.pb.gov.br/2017/10/Diario-Oficial-03-10-2017.pdf
 
 
 
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